Embargos de declaração: confira +5 dicas de Daniel Ustárroz
Em um post recente, Daniel Ustárroz trouxe dicas importantes sobre embargos de declaração, explicando o papel dos declaratórios e as decisões…
A extradição
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito de ser votado
Neste trecho do livro Curso de Direito Constitucional, Guilherme Peña de Moraes discorre sobre o Direito de ser votado, abordado as condições de…
Novos rumos da pesquisa em tributação no ambiente digital
Após cinco anos de formação do grupo de pesquisa Tributação das Novas Tecnologias, o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV…
Da responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Acumulação de cargos: a vedação imposta pela lei nº 14.195/2021
Neste trecho do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, de autoria de Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R.…
As oportunidades da nova Advocacia Empresarial
O trabalho desempenhado pelos consultores empresariais, sejam advogados, contadores, administradores, mercadólogos, economistas e outros é…
Quais as diferenças entre casamento e união estável?
Você sabe quais são as diferenças entre casamento e união estável? Apesar de serem assuntos bem comuns, esses dois temas ainda costumam provocar…
Do aspecto jurídico-administrativo da concessão de serviço público
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…