Direito Civil Digital e Direito de Família: A lei Felca
Iniciando-se o ano de 2026, sigo com muita honra e alegria esta minha coluna Família e Sucessões do portal Migalhas, agora com textos sobre os…
Entendendo o contrato Build to Suit: um modelo em expansão no direito imobiliário
ocê já ouviu falar em contrato Build to Suit?Traduzido literalmente como “construído sob medida”, esse modelo contratual vem ganhando cada vez mais…
Pontos centrais da Reforma do Código Civil em debate
A discussão sobre os pontos centrais da Reforma do Código Civil ganhou força nos últimos anos justamente porque o texto atual já não acompanha, em…
Provas ilícitas | Conversando com o Nucci
A discussão sobre provas ilícitas costuma aparecer quando o processo penal encosta em dois pontos sensíveis: até onde o Estado pode ir na…
Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro
Este artigo reflete palestra que tivemos a oportunidade de proferir em Berlim perante a Câmara Federal dos Notários (Bundesnotarkammer). Aprofundamos…
Assinatura qualificada: debate no PL 4/2025 e STJ
A discussão sobre assinaturas eletrônicas voltou ao centro do debate jurídico após um entendimento recente do STJ e a tramitação do PL 4, de 2025.…
A tramitação da reforma do CC na Comissão Temporária do Senado Federal
No início da denominada revolução tecnológica (termo cunhado pelo filósofo Yuval Harari), na transição para os novos processos de produção a partir…
Cooperação inovadora no controle externo do CGIBS
A recém‑editada Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026, estabelece importantes e inovadoras normas relativas ao controle externo e à atuação…
Como fazer cumprir o mandado de prisão por pensão?
Quando o juiz decreta a prisão civil por dívida alimentícia, a expectativa de quem depende da pensão é simples: “agora ele vai ser preso e vai…