Aristóteles e o orçamento público
Você deve estar se perguntando qual seria a relação entre o orçamento público e o filósofo grego Aristóteles, morto há mais de 2.300 anos, época em…
Compra e Venda de Árvores – Impôsto de Transmissão
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Bruno Bioni apresenta o livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais
Bruno Bioni acaba de lançar sua nova obra, o Livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais — o Princípio da Accountability. A obra se soma a um…
A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento
A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre outros temas, do Sistema Eletrônico…
Valoração dos bens no divórcio: confira dicas para não errar
Descrever e fazer a valoração dos bens durante a petição inicial é uma das tarefas do advogado em um processo de divórcio. Mas mais do que isso, é…
Vereador – Imunidade Concedida em Lei Estadual
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Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária: conheça a nova edição do livro de Arnaldo Rizzardo
O livro Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária, de Arnaldo Rizzardo, chega à sua 9ª edição, consagrando-se como um excelente material para…
As partes no processo penal | Conversando com o Nucci
Cada uma das partes no processo penal cumpre com uma função distinta e importante. Saber quais são essas funções e reconhecer as competências e…
Casamento – Anulação – Êrro Essencial – Impotência “Coeundi”
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…