Influenciadores digitais e ataques ao Banco Central
Neste episódio do Direito Digital, Ana Frazão e Caitlin Mulholland analisam o caso que ficou conhecido como “Projeto DV/DVO”, envolvendo…
Notas e comentários: Fundamento do direito do autor, de João da Gama Cerqueira
Análise doutrinária sobre o fundamento do direito do autor, por João da Gama Cerqueira, professor catedrático da Faculdade Paulista de Direito
Direito Ambiental e Climático em 2025: uma breve retrospectiva
O ano de 2025 foi um ano emblemático para o Direito Ambiental e o Direito Climático no Brasil e no mundo. Ousamos afirmar que foram mais avanços do…
Crimes de perigo individual | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica de forma clara e aplicada a diferença entre perigo concreto e perigo…
Entre triângulos e pentágonos: um juiz diante do novo sistema eletrônico do TJRJ
Há uma conhecida imagem usada por José Carlos Barbosa Moreira ao tratar da importância do rigor terminológico em qualquer área do conhecimento…
Incidente de falsidade, insanidade e ilicitude de prova | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece, de forma prática e direta, a finalidade do incidente de falsidade…
Imposto Seletivo sobre combustíveis fósseis testa limites da extrafiscalidade
O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”, foi introduzido pela Emenda Constitucional 132/2023 como um tributo de natureza…
Responsabilidade civil na reforma do Código Civil em debate
A discussão sobre responsabilidade civil ganhou destaque nas audiências públicas sobre a reforma do Código Civil porque toca diretamente em um dos…
Edital OAB 46 publicado: confira datas, novidades e como se preparar!
O edital da OAB 46 foi publicado! Acesse o documento completo, confira todos os prazos e organize sua preparação desde já.