A interpretação das Leis Fiscais
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Sistema Eletrônico de Registros Públicos: André Abelha apresenta o lançamento
A Lei 14.382, conhecida como Lei do SERP, trouxe grandes alterações nas regras do Direito Imobiliário. Fruto da conversão da MP 1085/2021, que teve…
A cultura do estupro e o comportamento da vítima
Atualmente, a cultura do estupro vem sendo muito discutida. Mas afinal, você sabe o que significa este termo? Neste episódio do podcast Conversando…
Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil
Neste texto, Anderson Schreiber explica como o caso Depp x Heard pode suscitar algumas reflexões sobre o papel da responsabilidade civil. Leia! Depp…
Dispõe sobre a suspensão ou abandono coletivo do trabalho (*Projeto nº 4.350 – 1954**)
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Mês do Professor com ações especiais na Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca, maior e mais completa plataforma digital de livros acadêmicos do Brasil preparou uma programação especial em outubro, com ações…
Efeito Suspensivo dos Embargos de Declaração: aspectos práticos
Em outra oportunidade[1] abordamos os aspectos gerais dos Embargos de Declaração – espécie recursal prevista nos arts. 1.022 a 1.026 do CPC/2015 –,…
A Regulamentação do Direito de Greve
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O jusnaturalismo e a revolução
Neste trecho do Livro O Direito na História - Lições Introdutórias, José Reinaldo de Lima Lopes discute e apropriação do jusnaturalismo pela…