Dicas para o concurso do INSS: O Microempreendedor Individual (MEI)
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se registra como pequeno empresário. O instituto do MEI é uma…
Desafios do federalismo fiscal brasileiro
No início deste mês, a Constituição Federal de 1988 completou 34 anos de vigência. Um tema candente desde a sua promulgação, e que merece a nossa…
A organização e o funcionamento do Poder Judiciário
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Afinal, médicos podem ou não prescrever canabidiol?
Não foi pouca a repercussão social, científica e midiática à publicação da Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição…
A mãe é obrigada a permitir o exame de DNA?
Uma das perguntas mais repetidas no meu canal do YouTube é sobre a obrigatoriedade ou não da mãe permitir a realização do exame de DNA, com escopo de…
O que gera tantos litígios tributários?
Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma "cultura do litígio" que os incentivaria.…
Intervenção Econômica do Estado Moderno
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A classificação do condenado
A classificação do condenado é o tema do episódio de número 128 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor Nucci explica o que é e como…
Reavaliação da transação tributária federal: primeira parte
Passados alguns anos da criação da transação tributária federal[1], é importante reavaliar[2] o tema como ele atualmente se apresenta – um método de…