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Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro: conheça a 64ª edição
Humberto Theodoro Júnior
11/11/2022
O clássico livro Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro, chega à sua 64ª edição revista, ampliada e atualizada, contemplando alterações importantes ocorridas no ano de 2022, como a Lei 14.365/2022, que trata de Honorários advocatícios sucumbenciais, e a Lei 14.341/2022, sobre Representação judicial dos Municípios.
Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.
Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, o leitor encontrará nesta obra a parte geral do CPC, a síntese da história do Direito Processual de origem românica, a evolução do Processo Civil brasileiro, categorias básicas do Direito Processual Civil, além do processo de conhecimento e procedimento comum.
Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.
Leia a apresentação da 64ª edição do livro Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro
Este Curso, completamente reescrito, encontra-se amoldado ao regime do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), assim como ao texto da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, da Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016, da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, da Lei nº 13.793, de 3 de janeiro de 2019, da Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, da Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022, e da Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que alteraram o Código de 2015.
A distribuição dos temas procurou, quando possível, respeitar a adotada pelo atual diploma processual brasileiro. O plano da obra é o seguinte:
Volume I
1. Teoria geral do processo civil:
(a) Parte geral do CPC;
(b) Síntese da história do direito processual de origem românica;
(c) Evolução do processo civil brasileiro;
(d) Fontes, princípios e categorias básicas do direito processual civil.
2. Processo de conhecimento e procedimento comum.
Em linhas gerais, o novo Curso se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito, no qual a meta perseguida é, antes de tudo, a efetividade da tutela jurisdicional e a presteza de sua promoção pelo Poder Judiciário. Valoriza-se, sempre, o processo justo, por conta muito mais da observância de seus princípios fundamentais do que da simples subserviência às regras procedimentais da lei comum. A forma, naturalmente, continua significativa, mas sua real relevância só se mantém enquanto garantia das normas fundamentais presentes na ordem constitucional, a que se vincula o devido processo legal. Daí a importância, constantemente ressaltada, de que o aprendizado e a aplicação da nova lei processual se façam, com predominância, segundo o viés do acesso à justiça assegurado pela Constituição.
No site da editora, o leitor encontrará material suplementar de doutrina. Para professores, foi desenvolvido um material exclusivo. As informações de acesso a esses conteúdos constam na parte interna da capa, ao final da obra.
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Humberto Theodoro Jr. | Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1
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