A execução da pensão alimentícia no Brasil: critérios da jurisprudência
A execução da pensão alimentícia é um dos temas mais delicados para quem paga e para quem recebe pensão alimentícia no Brasil. Existem dois meios…
Contrato Administrativo – Revisão de Preço – Teoria da Imprevisão
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro: conheça a 64ª edição
O clássico livro Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro, chega à sua 64ª edição revista, ampliada e atualizada, contemplando…
Destaque Previdenciário 2022: vote em João Batista Lazzari e Gisele Kravchychym
João Batista Lazzari e Gisele Kravchychym, autores do GEN, foram indicados ao prêmio Destaque Previdenciário 2022, que tem como objetivo reconhecer a…
Imposto de Renda – Pessoa Jurídica Domiciliada no Estrangeiro – Convenção de “Royalties”
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as atualizações de outubro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Pactos antenupciais e cláusulas existenciais
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de…
Denunciação da Lide no Direito Processual Civil: entenda como funciona
A finalidade da denunciação da lide é resguardar o direito de regresso com o objetivo de que, caso o autor ou réu perca a relação processual, possa…
Impostos – Arrecadação Estadual – Excesso a ser entregue aos Municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…