Nulidade da intimação realizada na pessoa de advogado diverso do que cuida da causa
No direito processual (civil, penal ou trabalhista), a intimação dos atos processuais é uma das matérias mais importantes na vida dos advogados. A…
Da Composição da Firma Individual
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Como acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem do GEN: aprenda!
Você sabia que quem é professor parceiro GEN tem acesso acesso gratuito a todos ebooks da área e ainda pode acessar o Ambiente Virtual de…
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Livro sobre Holding Familiar: Fábio Pereira da Silva apresenta a 3ª edição
Neste vídeo, Fábio Pereira da Silva apresenta a 3ª edição do livro sobre Holding Familiar, escrito em coautoria com Caio Melo e Alexandre Rossi.…
Fantasia e Realidade Constitucional
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Transação Tributária de Créditos Perante a Receita Federal do Brasil: Portaria RFB nº 208/2022 e seus Aspectos Controvertidos
Foi publicada no dia 12.08.2022, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 208, responsável pela regulamentação da transação de créditos…
Extravio de bagagem: sites de compra e venda de milhas podem responder por danos?
Imagine que você comprou uma passagem aérea por um site de milhas. Quando viajou, passou por extravio de bagagem. Quem deve ser responsabilizado pelo…
Questão de Fato, Questão de Direito
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