Conflito aparente de normas — Parte 2 | Conversando com o Nucci
Conflito aparente de normas — Parte 2 é o tema do episódio de número 134 do podcast Conversando com o Nucci. Na primeira parte, o autor abordou o…
Administração Financeira Orçamentária ou Direito Financeiro?
A Coluna Fiscal deste mês de dezembro de 2022 se propõe a tentar esclarecer uma dúvida que recorrentemente nos é apresentada: qual seria a real…
Autarquias – Estabelecimentos de Serviço Público – Fundação da Casa Popular – Requisição de Funcionário Público
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tributação e segurança jurídica
"O direito é senhor do tempo. Controla a bidirecionalidade passado/futuro das relações jurídicas que ele mesmo prescreve, fundando o clima de…
O desafio OAB já vai começar! Veja como participar
A 1ª fase da OAB requer bastante estudo e preparação, mas não se preocupe: aqui no Fórum, nossos professores estão preparando 30 dias de conteúdos…
Vale a pena estudar com o Curso Fórum? Descubra os benefícios!
Quer saber se vale a pena estudar com o Curso Fórum? Em depoimento, a aluna Josiane mostra as vantagens do Curso Fórum para os bacharéis em Direito.…
Autarquias – Caixa de Mobilização Bancária – Alienação de Bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O novo conceito de improbidade administrativa na Lei 14.230/2021: aproximação entre sentido normativo e raiz etimológica da expressão
O objetivo dessas breves linhas é compreender o significado da expressão improbidade administrativa na reforma promovida na Lei 8.429/1992 pela Lei…
Quais são as fases de preparação para a OAB? Veja por onde começar
Saber que existem algumas fases de preparação para a OAB é importante para que quer ir bem na prova. A concorrência é grande, por isso o primeiro…