Normatização da auditoria fiscal nos tribunais de contas
No final do ano de 2022, um importante passo foi dado no aperfeiçoamento do controle das contas públicas: através da Portaria 196, de 27/12/2022, o…
Tira-dúvidas para a prova da OAB: professores do GEN| Fórum fazem plantão
O 37º Exame da Ordem está cada dia mais perto. E é nesses dias que antecedem a prova o momento perfeito para que você tire suas dúvidas. Pensando…
Informativo de Legislação Federal – 14.02.2023
Notícias Senado Federal PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal…
Homicídio | Perguntando ao Nucci
Guilherme Nucci, que comanda há mais de 100 episódios o podcast Conversando com o Nucci, assume agora uma nova série: Perguntando ao Nucci. Em cada…
Seguro de Automóvel para Uber: riscos da omissão de circunstância relevante para a delimitação do risco
Você sabia que é preciso informar atuação como Uber na contratação do Seguro de Automóvel? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as…
Regulamentos na Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública federal, estadual e municipal está prestes a completar…
Contrato de seguro, família e sucessões
Uma das palestras mais impactantes a que assisti no ano de 2022 foi ministrada pela Professora Angélica Carlini no X Congresso de Direito de Família…
DNA negativo: quais opções a mulher tem diante de um?
Receber um exame de DNA negativo pode ser uma grande frustração para mulheres que acreditam que uma determinada pessoa é o pai da criança que…
Especialistas avaliam Código de Defesa do Contribuinte e impactos ao Estado
Alvo de críticas, o PL que cria o Código de Defesa do Contribuinte é acusado de criar obstáculos à tributação dos maiores contribuintes e ameaçar a…