NFTs devem ser declarados no IR, comenta Tathiane Piscitelli
Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito, falou com a TV Migalhas…
Contratualização do Direito das Sucessões
Você já ouviu falar na contratualização do Direito das Sucessões? A contratualização é um movimento cada vez mais observado em diferentes áreas do…
Lançamento! Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina…
Hayek e a intervenção estatal nos mercados
Em recente livro, cujo título é bastante provocativo – The big myth. How American Business taught us to loathe government and love the free…
Uso fraudulento de cartão de crédito
O uso fraudulento de cartão de crédito tem sido cada vez mais comum. A prática criminosa prejudica pessoas, empresas e também administradoras de…
Ministro Luiz Fux apresenta a 6ª edição do seu livro “Curso de Direito Processual Civil”
É com grande júbilo que chegamos à sexta edição deste Curso de Direito Processual Civil. Esta obra é fruto de uma vida dedicada a lecionar e judicar.…
O efeito contágio na era das redes sociais
Nos últimos dias temos ouvido falar bastante do chamado “efeito contágio” por uma razão muito triste: os ataques contra professores e alunos…
Considerações rasas às propostas de alteração do artigo 9º da Lei 6.385/76 feitas pelo Projeto de Lei 2925/2023
Em 2 de junho de 2023, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar “a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e…
Curso online Prática Penal e Processual Penal de Guilherme Nucci
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