Tipicidade e anterioridade na interpretação e na jurisprudência eleitorais
Aviso: este é um artigo escrito por um integrante do Ministério Público Federal, crítico à decisão do TSE que cassou o mandato de um…
Novas Modalidades de Exploração da Propriedade | Locação e Inquilinato
Com o advento da tecnologia, surgiram novas modalidades de exploração da propriedade, como as praticadas por plataformas como AirBnb,…
Telemedicina e direito à proteção da saúde no cenário pós-Covid
Dentre os diversos legados — não necessariamente todos negativos — da tragédia da pandemia da Covid-19, que impactou o mundo de modo traumático,…
Responsabilidade por comunidade virtual
Plataformas como Instagram e Facebook devem responder civilmente pelo dano moral gerado pelo conteúdo postado pelos usuários? Essa é a questão…
Tertúlias sobre as sociedades em comandita
Quando entrou abril de 2023, uma curiosidade se escondia no Mapa das Empresas do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.…
Quando se inicia a obrigação alimentícia?
A pensão alimentícia só pode ser dita como 'atrasada' depois que o oficial de justiça localiza o pai ou já é válida desde o dia que a mulher vai à…
Dever de homologação dos pareceres do CNE pelo ministro da Educação
A controvérsia em torno do controle judicial dos atos administrativos convencionalmente classificados como discricionários, embora muito antiga e…
O dano existencial na parentalidade
O dano existencial na parentalidade é o tema do debate entre Rodrigo da Cunha Pereira e o procurador de Justiça Nelson Rosenvald. Durante a conversa,…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte I (Noções Gerais da União Europeia)
Uma das fontes importantes para estudos de Direito Comparado em Direito Privado é o europeu, seja pela herança de tradição jurídica brasileira, seja…