“Verdadeiros cartéis”, diz procurador do DF sobre grupos de contrabando
O procurador Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, do Distrito Federal, avaliou a atuação dos grupos de contrabando no Brasil como…
Como funciona a guarda compartilhada (“tenencia compartida”) no Uruguai?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz entrevista a professora Gianina Pastorini, que explica como funciona a guarda compartilhada no Uruguai. Assista! Como…
Destaque-se no direito: entenda o impacto da Pós-Graduação
Ao longo dos últimos anos, o cenário educacional e profissional no Brasil passou por significativas mudanças. Notadamente no setor jurídico, houve…
O que o jogo de cartas Uno ensina sobre a reforma tributária?
Nesta onda de filmes que remetem a brinquedos clássicos, já se cogitam de películas sobre a boneca PollyPocket e sobre o jogo de cartas Uno. Não…
O que fazer quando o réu se esconde?
Não encontrar o réu para citação de um processo é um problema comum enfrentado judiciário brasileiro que impede o andamento da ação. Mas o que fazer…
Lei 14.612/2023: entenda as mudanças no Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
A Lei 14.612/2023, introduzida no Estatuto da Advocacia no artigo 34, altera a Lei 8.906/1994 e teve como fundamento a participação da Comissão…
Evolução da governança corporativa
A revolução digital impõe a necessidade de permanente transformação/adaptação das técnicas e processos das atividades humanas. Isso ocorre na…
Água potável e saneamento
No capítulo 17 do livro Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes discute Água Potável e Saneamento, tema relacionado à questão dos recursos hídricos…
VEJA COMO FOI O CONGRESSO “20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS” – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios Evento para o público de Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores…