Da composição da firma de sociedade em nome coletivo
SUMÁRIO: Composição legal da firma. Do elemento nominal. Do elemento designatório de existência de sociedade. Dos elementos complementares.…
Homenagem aos 35 anos da Constituição Federal – Navegar é preciso
Hoje, a Constituição Federal completa 35 anos estruturando a construção do Estado de Direito no Brasil, equilibrando os Poderes, protegendo a…
Espanha e precedentes da Dirección General de Los Registros y del Notariado: O caso da outorga conjugal para instituir Direito Real imobiliário
Em coluna anterior, em relação ao Direito Espanhol, apontamos a importância dos precedentes da antiga DGRN (Dirección General de los Registros y del…
Qual é a definição do Direito Administrativo?
Há várias definições possíveis para o Direito Administrativo. Uma delas é que é um conjunto de normas jurídicas que disciplinam a organização e o…
Crise da prisão e os estabelecimentos abertos
SUMÁRIO: A prisão como pena. "Sursis" e livramento condicional. Libelo contra a prisão. Estabelecimentos abertos. A fuga. Exemplos norte-americanos e…
Utilidade pública e Lei da Mata Atlântica
Este artigo objetiva examinar as condições próprias para a concessão de declaração de utilidade pública (DUP) para a supressão de vegetação no bioma…
Defeito em produto: posso devolver?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo trata de um tema pertinente ao Código de Defesa do Consumidor: a devolução de bens por conta de defeito. A…
As sociedades de economia mista
SUMÁRIO: Noção jurídica e espécies. Criação espontânea e por via legal. Participação de Municípios. Iniciativa de constituição da emprêsa. Capitais e…
O poder do ChatGPT: os segredos de uma revolução silenciosa
Aos poucos, um texto bem escrito surge na tela. É uma análise detalhada de um processo jurídico, contendo a descrição dos fatos, os pontos…