Execução de alimentos é mais rápida com advogado particular?
Quando o assunto é pensão alimentícia, muita gente se questiona sobre qual caminho é mais rápido: defensoria pública ou advogado particular. Neste…
O direito de greve e a advertência dos fatos
Quando da oportunidade de vir o Parlamento cogitar sôbre o direito de greve em expectativa de organização legal que lhe regulamente o exercício,…
Momento consumativo do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal)
O tipo do crime de extorsão, na sua modalidade simples, encontra-se no art. 158 do Código Penal e consiste em constranger alguém, mediante violência…
Cabem embargos de declaração contra acórdão que aprecia embargos de declaração?
Um erro muito comum que os advogados cometem é opor o segundo embargos de declaração para atacar matéria de recurso, como apelação. Neste vídeo,…
Uma Clínica, um Hospital, um velho e bom advogado
O lançamento de “Estruturação Jurídica de Empresas” pela Editora Atlas lança um foco de luz sobre essa arte e técnica de que tanto carecemos para um…
Direito de Superfície no Contrato de Built to Suit?
Normalmente, o contrato de built to suit, além de se contratar a construção ou a reforma enorme de um prédio, a locação, as partes estabelecem também…
Imposto de consumo – interpretação das leis fiscais
- A lei tributária comporta tôda e qualquer espécie de interpretação, contanto que dela resulte, como nos outros ramos do direito, a plena declaração…
A imprescritibilidade de dano ambiental decorrente de mineração irregular
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…
Inelegibilidade dos governadores
Há muitas opiniões respeitáveis sôbre a inconstitucionalidade do registro de candidatos. Ressalvado, pois, qualquer ponto de vista relativo à…