Responsabilidade civil e dano moral
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a história da indenização por dano moral passou por uma transformação significativa. Antes desse marco…
A Côrte Suprema Dos Estados Unidos E O “Govêrno Dos Juízes” (1895-1937), de Leda Boechat Rodrigues
SUMÁRIO: Explicação preliminar. 1. Importância excepcional dos votos vencidos. 2. As novas condições sociais e econômicas. 3. Proteção, pela Côrte…
NOTA DE PESAR – JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN
NOTA DE PESAR - JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN
É com profundo pesar que informamos o falecimento do ilustre advogado Jefferson Luis Kravchychyn, ocorrido nesta segunda-feira (15.01.2024). O renomado profissional, que desempenhou papel fundamental como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselheiro Federal da OAB nos triênios 2001/2003 e 2004/2007 e presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), deixa um vazio irreparável na comunidade jurídica e na sociedade como um todo.
Holding Familiar e suas Vantagens: notas à 16ª edição
Um manual para advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais para implementação da holding familiar, aplicação dos métodos e dos procedimentos (com modelos de cláusulas), análise das cautelas e suas vantagens.
Desoneração da folha é assunto tão antigo quanto atual
Tem sido bastante debatida, nos meios de comunicação, e na esfera política, a desoneração da folha de pagamentos. De um lado, o governo argumenta que…
Estando minha filha vivendo em união estável posso requerer a exoneração?
"Minha filha tem 18 anos, mora com um rapaz e tem dois filhos. Posso pedir exoneração da pensão?'. Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Jr.…
Legislação Eleitoral, de Pedro Aleixo
SUMÁRIO: Relevância do assunto. Escolha dos governantes. As fraudes eleitorais. Regime monárquico e regime republicano. O reconhecimento dos eleitos.…
Prática no Direito de Família de Gediel Claudino de Araujo Júnior, 16ª edição
Este livro apresenta os principais aspectos do Direito de Família, incluindo as particularidades processuais das ações a ele ligadas. Fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições das demandas familiares.
Tema 100 do STF: desconstituição da coisa julgada nos juizados especiais federais
Em julgamento concluído em 9/11/23, em Plenário Virtual, após longos anos de tramitação, o STF, fixou a seguinte tese no Tema 100 da repercussão…