ESG não é cereja, é fermento
O acrônimo ESG tem sido objeto de muita incompreensão. ESG reúne as iniciais em inglês para Ambiental, Social e Governança, como eixos de atuação das…
A Participação Do Trabalhador Nos Lucros Da Empresa
SUMÁRIO: Art. 157, IV, da Constituição. Participação direta. Pagamento em moeda corrente ou em ações da sociedade empregadora. O projeto da Câmara…
38ª edição do livro Manual de Direito Administrativo traz atualizações e novidades; conheça!
Manual de Direito Administrativo chega à sua 38ª edição, rigorosamente atualizada no campo normativo e jurisprudencial, oferecendo um método didático…
A entrega na porta do consumidor de alimentos adquiridos por meio de aplicativos: o dever de informar e o equilíbrio da relação
O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição,…
As inconsistências da tese da imprescritibilidade das ações de ressarcimento fundadas na prática de improbidade
De acordo com o § 5º do art. 37 da Constituição, cumpre à lei estabelecer “[...] os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer…
Carlos Alberto Lúcio Bittencourt
A linguagem humana orça pelo irrisório, quando pretende expressar o que procuramos agora traçar: o sentimento de dolorosa mágoa ante a morte…
Direito Administrativo: veja o que muda na 37ª edição do livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro
A 37ª edição do livro Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara…
Integridade na Administração Pública: entre a expectativa e a realidade
A busca da governança e da integridade nas relações público-privadas integra a pauta da Administração Pública nos cenários internacional e nacional.…
Conceito De Propriedade Em Função Da Sua Indústria, de Válter T. Álvares
SUMÁRIO: Noção de Direito da Eletricidade. Bem em função da indústria. Domínio dos bens da concessão. Direito pessoal do concessionário. 1. Noção de…