Como escolher materiais de estudo eficazes para concursos públicos: dicas do professor Rafael Oliveira
Na jornada de preparação para concursos públicos, uma das decisões mais difíceis é a escolha do material de estudo. Com um mercado repleto de…
A Nova Lei De Imprensa, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: A lei n.º 2.083, de 1953. Erros e ilogismos. Exceptio Veritatis. Prescrição. Decadência. Jôgo de disparate. Responsáveis subsidiários ou…
Curso de Direito Administrativo: saiba tudo sobre a 15ª edição
Atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais. Isso é o que afirma o livro Curso de Direito Administrativo, de…
IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária
Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a tributação sobre…
Da Estipulação Em Favor De Terceiro E Sua Revogação, de Aldo Ávila Da Luz
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Escôrço histórico. III. Conceito, objeto e natureza jurídica. IV. Afinidades e distinções entre a estipulação em favor de…
Processo Civil no Direito de Família – Teoria e Prática: conheça a nova edição
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática, de Fernanda Tartuce, tem como proposta sistematizar as informações,…
Liberdade de iniciativa e STF
O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal…
A base sólida em direito é o alicerce para o sucesso em concursos: mito ou verdade?
O sucesso em concursos públicos, especialmente nos de alto rendimento, depende fortemente de uma preparação bem estruturada. Mas, você sabe o…
Da Fiança e de Alguns Dos Benefícios do Fiador, de Moacir Amaral Santos
SUMÁRIO: Direito romano, medieval e moderno. Art. 1.481 do Código Civil. Obrigação acessória. Contrato consensual. Direito estrito. Fiança legal,…