Teoria da Tributação Tradicional e desafios na Era das criptomoedas
As criptomoedas sobressaem como um ativo “incorpóreo”, distantes dos tradicionais signos presuntivos de tributação: renda, patrimônio e consumo e,…
Uma holding? Mesmo? Tem certeza?
Um engano recorrente sobre o papel das holdings familiares é acreditar haveria uma vantagem enorme em simplesmente transferir bens de pessoa(s)…
Onde se combate o racismo?
Anos atrás publiquei um artigo intitulado “Onde se aprende o racismo” no qual refletia sobre episódios de racismo sofridos por crianças e até bebês…
Responsabilidade civil do Estado por morte em operações policiais – “bala perdida” – Tema 1237
Em 11 de abril de 2024, o STF proferiu uma decisão muito importante sobre a responsabilidade civil do estado em operações do exército, polícia…
A dialeticidade como exigência para todos os recursos
Ao ônus da impugnação especificada no âmbito recursal dá-se o nome de “dialeticidade”. Muitos tratam-na como princípio inerente aos recursos e…
O sucesso como marco indispensável aplicável às licitações públicas no regime da Lei nº 14.133/2021
A principiologia do novo regime das licitações, presente no art. 5º da Lei nº. 14.133/2021, apresenta preocupação com a ideia de sucesso como marco…
O julgamento das ADIs 2110 e 2111 e a revisão da vida toda
Os segurados da Previdência Social, assim como, os operadores do direito, foram tomados de surpresa com o julgamento de mérito das ADIs 2110 e 2111,…
Exigência de inscrição de Advogado Público na OAB?
Você acha que deveria ser obrigatória a inscrição de todas as carreiras da advocacia pública na OAB? O tema está em debate no STF. Neste vídeo, Irene…
Salário-maternidade e licença-paternidade na legislação e na jurisprudência atual
O Supremo Tribunal Federal, em julgado de 13 de março de 2024, definiu em sede de repercussão geral, como se dá a concessão de licença (e consequente…