A “recusatio iudis” no direito judiciário trabalhista, de George Rodrigues de Siqueira
SUMÁRIO: O processamento da suspeição argüida contra juiz de direiO processamento da suspeição argüida contra juiz de direitoto. O juiz recusado não…
Saiu o gabarito da 2ª fase do 40º Exame da OAB
Saiu o gabarito da 2ª fase do 40º Exame da OAB.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB já divulgou o padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicada no dia 19/05/2024.
A prova prático-profissional vale dez pontos e é composta de duas partes.
STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões
Reportagem do Valor Econômico do último 24 de abril, cujo título é “STF passa a calcular impacto econômico de processos levados a julgamento”, mostra…
A Mulher Na Constituição Brasileira E O Sistema Dos Países Americanos, de Rosah Russomano de Mendonça Lima
SUMÁRIO: A mulher na Antiguidade e nos tempos modernos. Igualdade jurídica dos sexos. Igualdade política. Igualdade econômica. Considerações finais.…
Governança nas estatais
Foi positiva e de extrema importância a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331, ao…
Internet das coisas (iot): para onde vamos (ou já estamos)?
A internet das coisas (IoT) permite que o mundo fique mais conectado, inteligente, responsivo e eficaz por intermédio da interconexão dos sistemas.…
Ruptura do testamento pela superveniência de herdeiro necessário, de Francisco Pereira de Bulhões Carvalho
SUMÁRIO: 1ª PARTE - Art. 1.750 do Cód. Civil. Revogação tácita do testamento pelo reconhecimento ulterior do filho natural preexistente. 2ª PARTE -…
Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O
O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida, um importante…
Quais são as formais mais eficientes de regularizar imóveis?
Existem 3 formas mais eficientes de regularização de imóvel: o usucapião, a adjudicação compulsória e o inventário. Assista ao vídeo de Haroldo…