A NR 1 e a proteção psicossocial no ambiente de trabalho
NR 1 e riscos psicossociais: entenda as novas obrigações da Portaria MTE 1.419/24, o PGR, a responsabilização do empregador e a vigência.
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A vida não tem ensaio. É o que é. Foi o que foi. Sem retoques ou refazimentos. Sem tomada dois ou três, como nas filmagens cinematográficas. Vive-se…
Isenção de IR de R$ 5 mil e o IRPF 2026: entenda por que a nova faixa ainda não vale nesta declaração e o que o contribuinte precisa saber!
Protesto de certidão de dívida ativa: efeitos, ADI 5135 e os limites da cobrança tributária para o contribuinte.
Juiz das garantias e juiz da instrução e julgamento: entenda a repartição de competência, a interação entre os dois e o sistema acusatório.
ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso
Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.
Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!