André de Carvalho Ramos

André de Carvalho Ramos é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo de São Francisco). Doutor e livre-docente em Direito Internacional pela USP. Professor titular e coordenador do mestrado em Direito da Escola Alfa Educação. Subprocurador-Geral da República (Ministério Público Federal). Foi perito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Norambuena vs. Brasil). Foi o primeiro secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019), e o primeiro coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral Eleitoral (2013-2015). Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo e Procurador Regional Eleitoral na mesma cidade (2012-2016). É membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República (desde 2024). É representante do Ministério Público Federal no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Foi membro examinador das bancas do XX Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região (Direito Internacional Público, Privado e proteção internacional dos direitos humanos) e do 30º Concurso para Procurador da República (Direito Internacional Público e Privado). Foi aprovado em 1º lugar no concurso de Juiz Federal Substituto do TRF da 4ª Região e em 1º lugar no concurso de Procurador do Estado do Paraná.

Últimas postagens do autor

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

PENAL

Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Lei do Não é Não e as Leis 15.160 e 15.280/2025: proteção jurídica e direitos humanos.

Leia mais ->

A violência de gênero | Aspectos gerais. Tratados. Lei Maria da Penha. A lei do “não é não”. O fim dos benefícios gerais penais ao agressor sexual (Leis n. 15.160/2025 e 15.280/2025)

André de Carvalho Ramos

14/05/2026