Conheça a obra Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, organizada por Luis Felipe Salomão, Rodrigo Mudrovitsch
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Litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral
Em 06 de fevereiro de 2024, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de configuração de litispendência entre ação…
Descriminalização das drogas? Entenda o julgamento no STF do RE 635659 (Tema 506)
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Após 9 anos de julgamento, finalmente tivemos uma decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 635659 com repercussão geral (Tema 506) no STF.
Obra Lei das Garantias – Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, Desjudicialização e Outros Temas
Obra Lei das Garantias - Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, Desjudicialização e Outros Temas.
A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Marco Legal das Garantias, a Lei n. 14.711/2023.
Direitos humanos, meio ambiente e dever de diligência das empresas
O Caso Comunidade La Oroya vs. Peru da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), julgado em novembro de 2023 e cuja decisão foi…
Poderes Decorrentes da Hierarquia
A administração detém prerrogativas ou poderes que permitem a depender da normativa sobrepor interesse público a interesse privado. Neste vídeo,…
Empreitada – cláusula de revisão de preços, de Caio Mário da Silva Pereira
- A cláusula de revisão de preços é lícita, adjeta ao pacto de empreitada; nada impede que funcione na plenitude de sua obrigatoriedade. -…
Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas
A coluna Civil em Pauta, coordenada por mim e pelo professor Flávio Tartuce, estreia hoje. Seu objetivo é trazer conteúdos teóricos e práticos que…
Esposa condenada a indenizar a amante
Uma notícia publicada no Valor Econômico anunciou que esposa foi condenada a indenizar ex-amante do marido. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica o…