SUMÁRIO: O contrôle da constitucionalidade e a interpretação das leis. O caso Marbury v. Madison. Os períodos da história da Corte Suprema. A Côrte…
Na era digital, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) assumem grande relevância. A sigla TIC retrata um conjunto de recursos tecnológicos…
No início de julho, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu, de modo preventivo, a nova política de…
* A técnica legislativa, segundo a definição de F. GENY, consiste em um conjunto de preceitos visando a adaptação da lei escrita à sua finalidade…
Ninguém entra na Faculdade de Direito e diz: quero ser consultor legislativo. Em primeiro lugar, porque a maioria das pessoas sequer sabe da…
A história girou a Internet. Uma sociedade empresária limitada e com três sócios que assim participavam do capital social: 50%, 30% e 20%. O contrato…
No último texto publicado neste canal comecei a analisar algumas das mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas…
O pedido de revisão e anulação de questões em concurso público é uma prática comum. Mas você sabe dizer se é possível anular questões via judicial?…
A Lei 14.711, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia e ficou conhecida como “marco legal das garantias”,…
