GENJURÍDICO
Ciência, tecnologia e inovação

32

Ínicio

>

Artigos

>

Empresarial

ARTIGOS

EMPRESARIAL

Ciência, tecnologia e inovação

Luiz Henrique Lima

Luiz Henrique Lima

12/08/2024

Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende de investimento permanente e significativo em ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de uma política de estado, cujos resultados influenciam o desempenho de todas as demais políticas públicas, como educação, saúde,  defesa nacional e infraestrutura, bem como a evolução de todas as atividades econômicas: agronegócio, turismo, energia, finanças e assim por diante.

É, portanto, com muita expectativa que se aguarda a realização, na última semana de julho, em Brasília, da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Tal expectativa é ainda maior porque o encontro anterior ocorreu no longínquo ano de 2010. Isso mesmo! Em pleno século XXI, num mundo em acelerada revolução científico-tecnológica, vários governos brasileiros começaram e terminaram sem dedicar a devida atenção ao tema!

O Brasil conta com uma legislação que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação (Lei 13.243/2016), outra que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (Lei 10.973/2004), bem como a que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei complementar 182/2021). 

Conta também com instituições que financiam investimentos e pesquisas como a Finep federal e as diversas Fundações de Amparo à pesquisa no âmbito dos estados, além de recursos orçamentários no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e diversos Fundos Setoriais. Há todo um ecossistema de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, parques tecnológicos, centros de pesquisa, incubadoras de empresas etc. 

Finalmente, nosso país conta com capital intelectual e dezenas de milhares de criadores e pesquisadores atuando em instituições públicas e privadas, com destaque para as universidades públicas, a Embrapa, o IMPA, o INPE e a Fundação Osvaldo Cruz.

Assim, dispomos de boas condições para um muito melhor desempenho no desenvolvimento científico e tecnológico. Porém, é necessário e imprescindível que esta seja, mais que uma prioridade, uma saudável obsessão permanente dos governos e da sociedade. Trata-se na realidade do investimento com potencial de mais alto retorno em produtividade, sustentabilidade, governança e equidade, exatamente o que o Brasil necessita.

Que essa Conferência possa ser bem-sucedida e trazer bons frutos para o futuro!

CLIQUE E CONHEÇA A OBRA DO AUTOR!


VEJA TAMBÉM:

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA