Você sabe como fazer reconvenção? Essa indicação de contraponto deve ser ofertada na própria contestação, de preferência logo após o réu manifestar-se sobre o mérito da causa. Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Junior dá dicas práticas para não errar na hora de fazer uma reconvenção. Dê o play e assista agora mesmo! Como fazer […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 153 CRÔNICA José Antônio Pimenta Bueno – Laudo de Camargo DOUTRINA […]

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Notícias Senado Federal Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news O combate à desinformação é um tema que vem sendo tratado pelo Senado há vários anos. Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar a legislação em vigor ou para criar leis com o objetivo de tornar crime a criação e a […]

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Desde que foi instituído pela Lei 14.382 de 27 de junho de 2022, o SERP vem despertando o interesse e suscitando muitas dúvidas em estudantes, acadêmicos e profissionais da área o direito. Pensando em tornar seu entendimento simplificado, André Abelha, Melhim Namem Chalhub e Olivar Vitale estão lançando o Livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos. Livro Sistema […]

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Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça e autora de livros do Grupo GEN, é a vencedora do prêmio Prêmio Tributarista de Destaque 2021/2022. O Prêmio, que é promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), está em 7ª edição e tem como objetivo homenagear profissionais de Direito Tributário que conseguem sucesso ao conciliar a […]

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A negociação e o litígio são dois dos possíveis caminhos para a superar conflitos. Neste vídeo, Daniel Ustárroz enfatiza as as vantagens da negociação para resolução de conflitos e explica quais são as diferenças no papel do negociador e do juiz. A temática interessa a toda a sociedade, em especial aos advogados que procuram resolver os […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 153 CRÔNICA José Antônio Pimenta Bueno – Laudo de Camargo DOUTRINA […]

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Entender quais são os órgãos ligados à seguridade social, aspectos referentes a sua criação e as atribuições do INSS é fundamental para quem vai prestar o concurso do INSS 2022. Entenda mais sobre o assunto neste texto de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari. Dicas para o concurso do INSS: órgãos ligados à […]

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Notícias Senado Federal Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro, às 16h para analisar a MP 1.119/2022, que reabriu o prazo de migração de servidores públicos federais ao Funpresp. Com o […]

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A leitura do Manual de Direito Empresarial (Editora Atlas) surpreende a alguns leitores. Afinal, a primeira seção do primeiro capítulo se chama Empreender e sua primeira palavra, com pontuação, é: Sucesso! Como assim? Um livro de Direito que fala em sucesso e conta casos reais sobre as matérias esplanadas, mostrando como normas jurídicas se realizam […]

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Você sabe por que alguns escritórios têm muito sucesso e outros simplesmente não dão certo? É essa reflexão de Bruno Bom e Sérgio Vieira trazem para o livro A Filosofia de Sucesso na Advocacia, recém-lançado pela editora GEN. Na obra, os autores apresentam 16 pilares primordiais para uma trajetória exitosa na prática advocatícia. Dê o play […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 153 CRÔNICA José Antônio Pimenta Bueno – Laudo de Camargo DOUTRINA […]

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Recentemente, a discussão sobre a natureza do rol de procedimentos da ANS ganhou o noticiário e as conversas cotidianas, e aqueceu com a recente edição da Lei 14.454/2022, que determinou ser exemplificativo. Todavia, pouco se fala sobre os riscos que isso pode implicar a pacientes. A saúde suplementar e a medicina baseada em evidências A […]

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Notícias Senado Federal Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão de juristas que trabalhou na modernização dos processos administrativo e tributário. Os juristas encerraram suas atividades no último […]

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Quer algumas dicas para o Concurso do INSS 2022? Então, não deixe de ler este artigo de Carlos Alberto Pereira de Castro, sobre Seguridade Social na Constituição de 1988. Boa leitura! Seguridade Social na Constituição de 1988 A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o sistema de Seguridade Social como objetivo a ser alcançado pelo Estado brasileiro, atuando […]

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Fazer o endereçamento da petição inicial de forma correta é primordial para que o advogado tenha sucesso em sua ação. Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Júnior dá uma dica para não errar nesta etapa tão importante. Dê o play e assista agora mesmo! Endereçamento da petição inicial Clique para conhecer os livros do autor […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 153 CRÔNICA José Antônio Pimenta Bueno – Laudo de Camargo DOUTRINA […]

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Notícias Senado Federal Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde. Assim, as operadoras de assistência à saúde poderão ser obrigadas a oferecer cobertura de […]

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Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho, em conjunto com outros 20 autores, estão lançando o livro Lei de Liberdade Econômica – Análise Crítica. Dividido em quatro partes, a obra segue a divisão que é própria dos primeiros dispositivos da Lei de Liberdade Econômica. Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido […]

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Trataremos, neste artigo, do registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) após o advento da Lei n. 14.382/2022, conhecida como Lei do SERP (Sistema Eletrônico de Registros Públicos). Transcrevemos, desde logo, o art. 94-A da LRP, introduzido pela Lei do SERP, por ser o foco principal do assunto deste texto:  […]

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Contratos administrativos é um dos temas que rendem debates e discussões no direito. Irene Nohara, pesquisadora e autora de diversos livros na área,  é especialista no assunto e responde às principais dúvidas sobre o tema neste post. Acompanhe! 30 perguntas e respostas de Irene Nohara sobre contratos administrativos 1 – O que um contrato tem de […]

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