Funcionário Público – Processo Administrativo – Garantias De Defesa, de J. Guimarães Menegale
- O princípio do contraditório é indissociável da garantia de ampla defesa. - Como integrantes do processo administrativo, a administração pública e…
Emergência climática, saúde pública e saúde única (one health)
O ano de 2024 já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil. Para piorar, segundo o…
Financiamento partidário
Tema assaz controvertido é o atinente ao financiamento de partidos políticos. Dada sua relevância para o regime democrático-representativo e,…
Como calcular o valor da multa compensatória por quebra do contrato de locação?
No vídeo de hoje, Gediel Claudino Araujo vai abordar um tema importante para quem está lidando com contratos de locação: o valor da multa que um…
Fideicomisso – Reivindicação – Evicção – Ação Declaratória, de Alfredo Buzaid
- O proprietário da coisa vendida não pode propor a reivindicatória contra o comprador, se sucede ao vendedor a título universal, ou aceita a herança…
Desjudicialização de divórcios, inventários e partilhas à luz da Resolução CNJ 571
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução CNJ 571, publicada no último dia 30 de agosto de…
A mulher de um caso extra-conjugal tem direitos?
Você sabia que, em casos onde um homem vive com uma mulher enquanto é casado com outra, a situação pode gerar uma série de questões legais? Neste…
Visita Do Presidente Da República Ao Supremo Tribunal Federal, de Orozimbo Nonato
Por ocasião da visita feita pelo presidente Juscelino Kubitschek ao Supremo Tribunal Federal, em 4-6-56, o ministro OROZIMBO NONATO, presidente desta…
Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto
Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) lançou o edital do 191º concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 237 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial para a posição é de R$ 32.350,05, com diversos benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia e ajuda de custo.