Plataformas digitais e impactos concorrenciais
No último dia 10 de outubro, foi publicado, pelo Ministério da Fazenda, o relatório "Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e…
A reforma do Código Civil e os alimentos familiares. O polêmico art. 1.698
Seguindo na análise de algumas das propostas formuladas pelas comissão de juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do CC, hoje…
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Corrupção de menores | Conversando com o Nucci
No episódio 171 do Podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica tudo o que você precisa saber sobre Corrupção de menores. Entenda qual é…
Reforma Constitucional, de João de Oliveira Filho
Todos os anos os relatórios dos presidentes do Supremo Tribunal Federal acusam acúmulo de processos à espera de julgamento. Evidenciam que o tempo…
Confissão espontânea e tribunal do júri
No ano de 2015, o Superior Tribunal de Justiça – STJ editou o verbete de súmula n.º 545, consolidando o entendimento no sentido de que “quando a…
Pacto Regulatório de Dissolução Societária
A pergunta veio por meio de uma rede social: que outro produto vocês acham que advogados e escritórios não estão oferecendo a seus clientes? A…
Elaboração orçamentária, de Sebastião de Sant’ana e Silva
SUMÁRIO: Normas para impedir o desequilíbrio orçamentário. Combate ao "deficit". Tribunal de Contas. Conselho Nacional de Economia. Emendas à…
O significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024
No dia 14.10.2024, foi anunciado que o Prêmio Nobel de Economia de 2024 foi concedido aos economistas Daron Acemoglu, James Robinson e Simon Johnson,…