Reforma do Código Civil e positivação do Direito Atual: Um Código Civil do nosso tempo
Diretriz do Anteprojeto Uma parcela substancial do anteprojeto de reforma do CC, formada pela comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado…
Responsabilidade Civil por Danos Provocados por Animais
Quando um animal prova um dano ao patrimônio de outra pessoa, de quem é a responsabilidade? Neste vídeo, Daniel Ustárroz fala sobre a…
Lançamento das obras: “Transação e Arbitragem nos Conflitos Familiares” e “Princípio da Afetividade no Direito de Família” de Ricardo Calderón
Transação e Arbitragem Nos Conflitos Familiares - Coleção Direito Privado (conhecer a obra) Este livro compõe a Coleção Direito Privado, organizada…
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática – 8ª Edição 2025 de Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos
Um guia indispensável para compreender os intricados meandros do direito concursal e falimentar. Nesta obra, o Min. Luis Felipe Salomão e o Prof.…
As Súmulas 60 e 61 do STF e a assim chamada ‘judicialização da saúde’
O tema da denominada “judicialização da saúde”, aqui abordado com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado a agenda…
O Impacto do Mercado de Trabalho na Carreira Jurídica
No episódio mais recente do podcast "Vozes da Advocacia", promovido pela OAB São Paulo, o foco central é a inserção da jovem advocacia no mercado de…
A Federalização Da Justiça, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: Origens e fundamento do regime federativo. Conceituação do federalismo. Dualidade judiciária. Repúdio à unificação da Justiça. Exemplo de…
Plataformas digitais e impactos concorrenciais
No último dia 10 de outubro, foi publicado, pelo Ministério da Fazenda, o relatório "Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e…
A reforma do Código Civil e os alimentos familiares. O polêmico art. 1.698
Seguindo na análise de algumas das propostas formuladas pelas comissão de juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do CC, hoje…