Lançamento das obras: “Transação e Arbitragem nos Conflitos Familiares” e “Princípio da Afetividade no Direito de Família” de Ricardo Calderón 

Transação e Arbitragem Nos Conflitos Familiares – Coleção Direito Privado (conhecer a obra)

Este livro compõe a Coleção Direito Privado, organizada por Flavio Tartuce, e tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual o seu significado atual. Propõe-se que o direito de família não seja mais considerado como indisponível, mas sim como prima facie disponível, com maior liberdade para os envolvidos, em tese pioneira e inovadora. A partir disso, emergem outros espaços para acordos envolvendo temas decorrentes dos conflitos familiares e admitem-se novas opções procedimentais para resolução dessas demandas, como a arbitragem para as esferas patrimoniais. O livro apresenta um dinâmico sistema plural de solução de disputas familiares e sucessórias, o que pode ser de significativa utilidade prática para os profissionais do Direito.

Princípio da Afetividade no Direito de Família (conhecer a obra)

Nesta edição, o conteúdo da obra foi inteiramente atualizado, optando-se pela inclusão de uma substancial parte nova, que discorre sobre alguns temas atuais relacionados à afetividade. Dessa forma, restou mantida toda a estrutura original do livro, com a descrição do percurso da afetividade no direito de família, a apresentação da sua leitura jurídica e a explicitação do seu conteúdo principiológico.
Também segue presente a parte voltada à análise prática, a qual comenta os recentes casos paradigmáticos relacionados à afetividade, com destaque para o exame das decisões do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, que trataram da temática. As principais adições e alterações foram realizadas na última parte do trabalho, em especial no Capítulo IV, que retrata as projeções concretas da afetividade no direito das famílias e nas sucessões.

Veja um pouco de como foi o evento de lançamento.
30 de outubro de 2024.
Livraria da Vila – Shopping Pátio Batel – Curitiba/PR

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