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Carreiras e Trajetórias | André Luiz Santa Cruz Ramos
Advocaciacarreiras e trajetóriasEmpresarial

Carreiras e Trajetórias | André Luiz Santa Cruz Ramos

21 de outubro de 2014

Em mais um vídeo da série Carreiras e Trajetórias, produzida pelo Curso Forum, conheça o Professor André Luiz Santa Cruz Ramos, Procurador Federal e…

André Santa Cruz
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Pessoa Jurídica de Direito Público e Crime Ambiental
AmbientalConcursosDicasProcesso Penal

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20 de outubro de 2014

No julgamento da Apelação Criminal 70057449340, entendeu a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, no sentido…

Norberto Avena
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Aos Juristas de Amanhã: Mensagem aos iniciantes no estudo do Direito
Nota do AutorNotas e PrefáciosPrefácios

Aos Juristas de Amanhã: Mensagem aos iniciantes no estudo do Direito

17 de outubro de 2014

Conheço as dúvidas e inquietações dos acadêmicos ao ingressarem nos cursos jurídicos. Durante muitos anos, no magistério de disciplinas…

Paulo Nader
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Desclassificação de tráfico para uso próprio. Emendatio ou mutatio libelli?
ConcursosDicasProcesso Penal

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17 de outubro de 2014

No STJ, em decisão monocrática de 21.08.2014, prolatada no julgamento do Recurso Especial 1.445/469/RS (Rel. Min. Marco Aurélio Belizze), foi…

Norberto Avena
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Dicas e comentários de português para as provas da VUNESP
ConcursosDicasPortuguês Jurídico

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16 de outubro de 2014

A Vunesp, como todas as outras bancas, apresenta tradição em alguns tópicos de Português. Dessa forma, há questões que sempre aparecem em suas…

Luciane Sartori
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Questão de Concurso: Crime doloso contra a vida cometido por Deputado Estadual
ConcursosDicasProcesso Penal

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16 de outubro de 2014

Crime doloso contra a vida cometido por deputado estadual. Quem deverá julgá-lo? Tribunal de justiça ou tribunal do júri? Esta questão,…

Norberto Avena
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Dia do Professor: Data comemorativa do Ensino
Artigos

Dia do Professor: Data comemorativa do Ensino

15 de outubro de 2014

O Dia do Professor é universal, abrangendo desde os primeiros passos da criança até o pós-doutorado do adulto. Somos ensinados desde que nascemos e…

Guilherme de Souza Nucci
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Julgamento da Desaposentação (RE 611.256): Análise inicial do voto do relator, Min. Luis Roberto Barroso
AtualidadesPrevidenciário

Julgamento da Desaposentação (RE 611.256): Análise inicial do voto do relator, Min. Luis Roberto Barroso

14 de outubro de 2014

Na tarde de 09.10.2014, o STF retomou o julgamento do RE 661.256, com relatoria do Ministro Luis Roberto Barroso, o qual havia iniciado no dia…

Marco Aurélio Serau Junior
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Direito Processual Penal na 1ª fase do Exame de Ordem
DicasExame OABProcesso Penal

Direito Processual Penal na 1ª fase do Exame de Ordem

14 de outubro de 2014

Como tem sido a prova de Direito Processual Penal nos últimos Exames de Ordem organizados pela Fundação Getulio Vargas? Conforme já dissemos…

Edson Luz Knippel
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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

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Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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