Do Dever de Cooperação e Informação dos Notários e Registradores
Os registradores e os notários integram duas instituições distintas que, por meios e instrumentos jurídicos diversos, perseguem objetivos e…
Natureza da Atividade Notarial: Breve Reflexões em Face da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Em reiteradas decisões que vêm negando a aplicação do regime de recolhimento do ISS sobre serviços notariais e de registro, previsto no art. 9, § 1º,…
O Casamento Homoafetivo à Luz das Teorias de Justiça
Breves Comentários sobre a Justificativa do Supremo Tribunal Federal na Decisão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 4.277. Nos últimos…
Carta de Sentença Notarial
Há tempos discute-se na doutrina e no direito comparado se o notário pode realizar atos de jurisdição voluntária, assim considerada o complexo de…
Reflexões sobre a Multiparentalidade
Recentemente, duas decisões judiciais referentes ao tema da paternidade foram objeto de interesse da mídia diante da opção por soluções diversas…