Colisão de Direitos Fundamentais: Certidão de Antecedentes para Admissão de Empregado
Discute-se a respeito da licitude da conduta do empregador de exigir e solicitar certidão de antecedentes criminais para a admissão do empregado. A…
Legítima Defesa da Honra: Possibilidade e Limite
A honra é um direito fundamental, constitucionalmente assegurado. O Direito Penal a tutela também nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Assim…
Licitação nas PPPs: Questões Relevantes
1. Introdução O presente estudo tem por objetivo abordar as principais características e polêmicas das licitações para contratação de Parcerias…
Serendipidade ou Descoberta Fortuita de Provas
Serendipidade é um anglicismo, uma palavra que vem do inglês serendipity, que significa “descobrir ao acaso”. E essa expressão começou a ser…
Transexualidade X Transexualismo
No último dia 28 de agosto de 2014 recebi uma manifestação no meu site da Sra. Bianca Figueira, estudante de Direito da Universidade Estácio de Sá,…
Detração e medidas cautelares diversas da prisão
Tratando-se de prisão provisória, assim compreendida toda forma de prisão que ocorra antes do trânsito em julgado da sentença condenatória…
Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina
A equiparação salarial concretiza o princípio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria…
Acolhe ou encolhe?
Crédito foto: site VEJA Acolhe ou encolhe? Essa foi a escolha da OAB-DF, a qual optou por deferir o pedido de inscrição de Joaquim Barbosa aos…
Ensaio sobre educação ambiental
ENSAIO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS MÍNIMOS DO ENSINO BÁSICO-FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO…