Execuções no Novo CPC – Parte IV: Execução Definitiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Aos Aprovados e aos Adiados!
PARABÉNS!!!! Aos Aprovados e aos Adiados! Aos APROVADOS Amigos aprovados parabéns! Vocês merecem muito, é bom demais ver o nome na lista. Mas…
Execuções no Novo CPC – Parte III: Execução Provisória
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Ninguém nasce Racista: os Efeitos da Alienação Racial no Cenário Infantojuvenil
Há pouco tempo, observava crianças brincando num parquinho, com escorregador, gangorra, túneis, piscina de bolinhas e outras aventuras. Se fosse um…
Execuções no Novo CPC – Parte II: Obrigações de Quantia Certa
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade
O Direito do Trabalho prevê certos intervalos para descanso, os quais têm como objetivo fazer com que o empregado possa se recompor, evitando o…
Execuções no Novo CPC – Parte I: Cumprimento da sentença
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Lei da “Palmadinha”
Lei da “palmadinha”? Em 26 de junho de 2014, foi publicada a Lei 13.010 alterando o então vigente Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…
A Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inclui no sistema uma nova modalidade de usucapião, que pode ser denominada como usucapião especial urbana por…