Carteira de Trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tem a finalidade de documentar e comprovar o contrato de trabalho, bem como o tempo de serviço do…
Ato Libidinoso no Quartel
Preceitua o art. 235 do Código Penal Militar: “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar…
Mês das crianças: planejamento e educação previdenciária para os filhos menores
Outubro é o mês das crianças, por conta do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Esse tema é bem presente na vida daqueles, como este…
Carreiras e Trajetórias | Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Confira mais um vídeo da série Carreiras e Trajetórias, produzida pelo Curso Forum. O entrevistado desta vez é o professor Rafael Carvalho Rezende…
A gravidade do crime e a fixação do regime inicial de cumprimento de pena
Inicialmente, é importante relembrarmos como deve ser fixado o regime inicial de cumprimento de pena. Para a realização desta tarefa, devem ser…
Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Os direitos metaindividuais, ou coletivos em sentido amplo, podem ser entendidos como o gênero, do qual fazem parte os direitos difusos, os coletivos…
Ótima oportunidade: Analista Judiciário do TJRJ
O LV concurso público para o cargo de Analista Judiciário (Especialidade Execução de Mandados) representa uma excelente oportunidade aos…
Estupro de vulnerável e os desdobramentos da vulnerabilidade absoluta no âmbito da pornografia infantojuvenil
Durante várias décadas, debateram a doutrina e a jurisprudência brasileiras o caráter da antiga presunção de violência, quando se tratasse de menor…
Quando se inscrever para prova da ordem. Dica de amigo
Andando pelos corredores da PUC-SP, onde leciono, na graduação, Ética Profissional, alguns alunos matriculados no 8.º semestre me fizeram a seguinte…