Execuções no Novo CPC – Parte VIII: Fraude de Execução e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Contrato de Facção e Responsabilidade por Terceirização de Serviços
A terceirização é a transferência de certas atividades (periféricas) do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e…
O Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Artigo escrito em coautoria com o Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves. Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas…
Contraditório cooperando de Boa-Fé: por uma Nova Gramática do Processo
A aprovação de um Código, passe o truísmo, é, em si, um fato novo. Ainda assim, certo é que o Novo Código de Processo Civil (NCPC) não importa em…
A Tutela Específica e o Princípio Dispositivo – Ampla Possibilidade de Conversão em Perdas e Danos por vontade do Autor
I – O incremento dos poderes do juiz no processo civil moderno A ciência processual avançou consideravelmente nas últimas décadas, sendo inegável que…
E a reforma do Código de Processo Penal?
O sempre esquecido e desprezado processo penal padece outra fase de ostracismo, pois já se está diante de um novíssimo Código de Processo Civil,…
Feliz Ano Igual
Novo/igual ano e os tempos verbais para o Exame de Ordem Quando chega o fim do ano, temos o balanço do que fizemos e do que quisemos; fazemos o…
NCPC: Ideologia e museu de grandes novidades
Prelúdio Tem horas que olho para o Novo Código de Processo Civil e me lembro de Cazuza. Tá certo, isso é coisa de roqueiro frustrado que…
Informativo de Legislação Federal 09.01.2015
Notícias Senado Federal Empresários que estimularem uso de bicicletas poderão ter empréstimos subsidiados Os empresários que desejarem adquirir…