O novo CPC e o fim da gestão na Justiça
Praticamente todos que se arriscam a pensar o sistema de Justiça no Brasil afirmam que o nosso problema não é de legislação processual (ao menos não…
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Breves Considerações sobre o juízo reflexivo de Hannah Arendt Por Paulo Henrique Pereira 1. Breve apresentação da questão. O seminário da Feiticeira…
Por Carla Osmo[1] [2] Introdução O direito à verdade sobre graves violações de direitos humanos emergiu e se difundiu no direito internacional em…
Por Umberto Celli Junior[1] No direito internacional, a origem do direito à verdade remonta ao direito internacional humanitário de famílias…
Nathaly Campitelli Roque, autora das obras Vade Mecum Prática Civil, Vade Mecum Prática Empresarial e coordenadora da Coleção Vade Mecum Doutrina,…
Já tivemos oportunidade de expressar nossa preocupação com os princípios processuais, em artigo escrito especificamente sobre os princípios no…
Olá Pessoal! Um leitor perguntou-me se o correto é xérox ou xerox. A palavra “xerox” tem origem grega (xero) e significa “seco”, uma vez que essa…
Seria viável a contratualização do Direito de Família? Essa dúvida surgiu recentemente, quando participei da XV Conferência Mundial da International…
Fonte: rook76 / Shutterstock.com A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, porém laico (art. 1º, caput, CF). Dentre os…