Iura Novit Curia e o Contraditório
1. Introdução A primeira e imprescindível observação a ser feita é de que o presente artigo é escrito por um autor ligado ao campo do processo civil,…
O Respeito ao Idoso e o Crime
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por abandono de incapaz à pena de 9 meses e 10 dias de detenção, em regime…
João de Deus fala sobre o lançamento da obra Direito Administrativo Esquematizado
O professor e autor João de Deus concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre o lançamento da obra Direito…
Não espere Aprovação
Setenta por cento dos alunos que me contatam via e-mail estão no “modo de reclamação”. Em geral, dizendo algo como: “Estou estudando no limite e não…
Uma Vida por 13 Kg de Cocaína
O que é a vida? Quanto ela vale? São perguntas complexas, cujas respostas podem envolver ciências e crenças. Na música “O que é, o que é?”,…
Novo CPC: vale apostar na conciliação/mediação?
Sempre fui um real entusiasta da substituição da cultura da sentença pela cultura da pacificação. Em 2004 participei, com outros colegas, de um…
Preponderância do Mérito no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) esboçou uma tendência clara e inconteste pelo julgamento de mérito, pelo aproveitamento, sempre que…
A Questão da Outorga Conjugal. Alguns Pontos do art. 1.647 do Código Civil.
O art. 1.647 do Código Civil de 2002 especifica a necessidade de outorga conjugal para determinados atos e negócios jurídicos. Trata-se de um dos…
Natureza da Atividade Notarial: Breve Reflexões em Face da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Em reiteradas decisões que vêm negando a aplicação do regime de recolhimento do ISS sobre serviços notariais e de registro, previsto no art. 9, § 1º,…