Nova Estabilidade Provisória no Emprego em caso de Falecimento da Mãe
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da…
O Exame da OAB acabou!
Para muitos essa afirmação termina em exclamação, para outros em interrogação. Quando julgado o Recurso Extraordinário 603.583/RS, que discutiu a…
Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas
Perde-se ou se ganha um processo por causa da prova. A tese do autor pode ser ótima, mas se não for possível provar os fatos alegados, o pedido não…
João Bosco na Rádio Justiça
O programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou o professor e autor Dr. João Bosco Fonseca, para comentar o lançamento da 8ª edição de sua…
Os impactos do Novo CPC no STF
Todos são impactados, de forma ou outra, pelo advento de um Novo Código de Processo Civil. E desta regra não escapa o Supremo Tribunal Federal (STF),…
A Procuração “Ad Judicia” e a Ortografia Oficial
Olá Pessoal! Feliz 2015! Força e foco nos estudos! A resposta do exercício anterior do artigo “Xérox ou Xerox” é a letra “c”. Vamos iniciar um estudo…
Novo CPC muda Motivação e Contraditório
Acaso nos fosse dado apontar os dispositivos que mais agradam no projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), certamente um deles seria o…
Inadequação
Há um tempo, a Rede Globo exibiu o filme “Alice no País das Maravilhas”. Eu e meu filho assistimos à nova versão. Em determinado momento, o Gato…
Norberto Avena na Rádio Justiça
Norberto Avena foi o convidado da vez no programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para comentar a chegada ao mercado da segunda edição de seu…