A natureza objetiva da circunstância agravante consistente no fato de o ofendido ter mais de 60 anos
No art. 61, inciso II, alínea “h”, o Código Penal prevê, como circunstância que sempre agrava a pena quando não constitua ou qualifique o crime, o…
Contratos de Direitos Autorais | Manhã com Venosa
Neste vídeo, Silvio Venosa mergulha no fascinante universo dos direitos autorais, abordando sua complexidade tanto sob o ponto de vista patrimonial…
Da Delegação Legislativa, de Georges D. Landau
SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do…
LANÇAMENTO! Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista -1ª Edição 2025 de Ministro Alexandre de Moraes
Estudo dedicado à análise da evolução da legislação sobre o combate à desinformação, fake news, discursos de ódio e antidemocráticos, regulamentação…
As razões da estagnação econômica brasileira
Em artigo recente no jornal Valor Econômico, o professor Naércio Menezes Filho, titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper e professor associado da…
A reforma do Código Civil: Direito das Coisas
A Reforma do Código Civil, especificamente o Direito das Coisas, é o tema da Palestra comandada por Flávio Tartuce durante a Conexão ESA OAB SP e ESA…
Direito de Família: quem é pai? Quem é mãe?
No vídeo de hoje, Daniel Ustárroz explora um tema fundamental e frequentemente debatido: quem é considerado pai e quem é considerado mãe dentro do…
Bibliografia sobre Reforma Constitucional
DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ARAÚJO CASTRO, Raimundo de - "A reforma constitucional", s. n. t., págs. 28-35. BALEEIRO, Aliomar - "Alguns andaimes da…
LANÇAMENTO! Drogas: de acordo com a Lei 11.343/2006 – 1ª Edição 2025 de Guilherme Nucci
APRESENTAÇÃO Lei 11.343/2006 revogou a anterior Lei 6.368/1976, após 30 anos de vigência, contendo diversas imperfeições e, portanto, necessitando de…