As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais
I – Primeira introdução O presente artigo está motivado na necessidade, percebida ao longo do estudo do direito penal, do desenvolvimento de…
Mulher: Direitos Iguais, Aprovações Diferentes
A partir do século XX, a mulher passou a exercer novos papéis. As guerras mundiais levaram-na do lar para as fábricas de armamentos. Na década de 60,…
Quais os temas mais cobrados em Direito Constitucional?
A 1ª fase do Exame de Ordem da OAB se aproxima, o tempo escasso exige uma rápida revisão. Hoje, quem dá as dicas para a prova é o professor Marcelo…
Prescrição da Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho
Os acidentes do trabalho podem gerar repercussões diversas nos planos do Direito civil, trabalhista, previdenciário e penal. Deve-se salientar,…
Justiça gratuita no novo CPC: Lado A
Como se percebe ao longo das colunas aqui no GEN Jurídico, o NCPC traz inovações (como o IRDR) e ressurreições (como a monitória). Mas, ao mesmo…
O que vai cair em Direito Empresarial?
A prova é no domingo, o grande desafio se aproxima. É importante relembrar alguns pontos com grande incidência para reforçar o conhecimento. O…
Dicas de Ética para passar no Exame OAB
A primeira fase do Exame de Ordem tem oitenta questões e o candidato deve acertar metade para ser aprovado para segunda fase. Com dez questões, Ética…
Faltam dez dias para a prova. Você está preparado?
“Dá tempo de aprender tudo? Ou já não dá mais tempo de aprender nada?”. Hoje, dia 5 de março, começa a contagem regressiva de dez dias para a 1ª Fase…
Bem de Família Ofertado
O Bem de Família está situado no centro de importantes discussões do Direito Privado Contemporâneo.[1] Como é notório, o instituto recebe atualmente…