Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O professor e doutor Flávio Tartuce foi entrevistado pelo Programa Revista Justiça da Rádio Justiça para comentar o lançamento da edição 2015 de sua…
O real significado e como funciona o sistema recursal no conceito de sentença
1. Introdução; 2. O conceito de sentença; 3. Sistema recursal e o conceito de sentença; 4. Fungibilidade; 5. Conclusões. Introdução A Lei 11.232/05,…
PUBLIEDITORIAL: Uma obra para auxiliá-lo a compreender o novo CPC
O ano de 2015 será marcado por uma mudança como nunca antes vivenciada no Direito Brasileiro: o novo Código de Processo Civil. Trata-se do primeiro…
A Aprovação e a Fábula da Cara Feia
É fato: alguns, por natureza, têm “cara feia” (fazer o quê?!); outros, costumam adotar a tal “cara feia” – aquela expressão de poucos amigos, de…
Nova Estabilidade Provisória no Emprego em caso de Falecimento da Mãe
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da…
O Exame da OAB acabou!
Para muitos essa afirmação termina em exclamação, para outros em interrogação. Quando julgado o Recurso Extraordinário 603.583/RS, que discutiu a…
Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas
Perde-se ou se ganha um processo por causa da prova. A tese do autor pode ser ótima, mas se não for possível provar os fatos alegados, o pedido não…
João Bosco na Rádio Justiça
O programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou o professor e autor Dr. João Bosco Fonseca, para comentar o lançamento da 8ª edição de sua…
Os impactos do Novo CPC no STF
Todos são impactados, de forma ou outra, pelo advento de um Novo Código de Processo Civil. E desta regra não escapa o Supremo Tribunal Federal (STF),…