Execução no novo CPC: mais do mesmo?
Quando se fala em novo Código de Processo Civil (NCPC), logo vêm à mente algumas de suas mais importantes inovações, muitas delas já comentadas em…
O Ser Humano como Sujeito de Direito Internacional
Discute-se, na atualidade, quem são os sujeitos de Direito Internacional, bem como a posição do indivíduo, ou pessoa natural, nessa temática. O art.…
Financiamento de Carnaval: Ei, você aí, me dá um dinheiro aí…
Crédito: T photography / Shutterstock.com 1. Introdução Após uma eleição presidencial em que se constatou uma movimentação virtual jamais vista, em…
Direito Internacional dos Direitos Humanos X Direito interno
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito…
A Exigência do Dicionário nas Peças Processuais
Devemos zelar pela ortografia nas peças processuais. A grafia incorreta das palavras compromete a competência linguística do operador do direito.…
O Promotor que virou Juiz, mas ainda não entendeu o Papel do Advogado?
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre a visita que o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, recebeu dos advogados que representam…
Novo CPC: Que coisa julgada é essa? Limites objetivos e o novo regime excepcional
O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, “até o segundo…
Exame OAB 1ª Fase: Advogado deve repactuar seus honorários diante da transação?
Neste vídeo, parte integrante da Coleção Vade Mecum Doutrina, trato do tema honorários advocatícios diante do acordo das partes. Advogado deve…
Novo CPC – Parte IX: Penhora On Line
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…