Informativo de Legislação Federal – 03.03.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19; texto vai a sanção Senado aprovou nesta terça-feira (2) a…
Tipo
Ana Paula Moraes Canto de Lima fala sobre o livro ‘LGPD Aplicada’ na Rádio Justiça
Ana Paula Moraes Canto de Lima - advogada, autora e professora de pós-graduação em Direito Digital - esteve na rádio Justiça para apresentar o livro…
Entenda a polêmica envolvendo casamento e união estável
Apesar do recente julgamento do STF, Rodrigo da Cunha Pereira continua interpretando, mesmo com a igualdade de direitos entre cônjuges e…
Volta às Aulas: na promoção Mochila Turbinada, confira livros com 25% OFF!
No Volta às Aulas do GEN, você garante 25% OFF em livros impressos e um acesso exclusivo à MOCHILA DO ESTUDANTE. Corra para garantir livros com…
Informativo de Legislação Federal – 02.03.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Como deve ser a apresentação da petição inicial? Veja dicas
Durante sua trajetória profissional, Gediel Araújo conta que já se deparou com diferentes tipos de apresentação de petição inicial. Apesar de…
Informativo de Legislação Federal – 01.03.2021
Notícias Senado Federal 33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira…
Bruno Bodart apresenta a nova edição do livro Processo Civil e Análise Econômica
Quando uma determinada lei é modificada, quando uma nova jurisprudência é construída, o que muda na nossa sociedade? Em quais momentos é bom ou ruim…
Informativo Pandectas 994
Como se fosse um audioeditorial, minhas considerações sobre o que é e deveria ser uma advocacia voltada para o planejamento jurídico:…
Como as leis são classificadas? Entenda
Quanto à origem legislativa de onde promanam, as leis são federais, estaduais e municipais. No Estado federativo, existe uma hierarquia de leis: no…