Informativo de Legislação Federal – 26.02.2021
Notícias Senado Federal Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a…
Tipo
Direito Processual Civil e as relações com outros ramos do Direito
O Direito, sem embargo de sua divisão em ramos autônomos, caracterizados por métodos, objetivos e princípios próprios, forma um conjunto maior, que…
Informativo de Legislação Federal – 25.02.2021
Notícias Senado Federal Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na…
Não, não é tarde: é sempre tempo de se abrir ao novo, e será muito positivo
Neste texto, a professora Larissa Basso trato do que significa "estudar fora" sob outra perspectiva: não a respeito do Direito em si, mas a respeito…
ECA e Alienação Parental: livros tratam sobre os direitos fundamentais de menores
Guilherme Nucci conta como foi escrever o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que chega à 5ª edição com as últimas alterações…
A invenção do comércio e do mercado
A história da humanidade pode ser contada como a história do desenvolvimento econômico. Esforços individuais para auferir riqueza e benefícios…
Informativo de Legislação Federal – 24.02.2021
Notícias Senado Federal Senado adia redação final da nova Lei de Licitações O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação…
Como requerer a revisão do valor da pensão alimentícia? Entenda
Neste video, Gediel Araújo explica os requisitos e fundamentos da ação revisional de alimentos. O autor explica que, considerando a natureza da…
O penhor da propriedade do direito germânico
O direito germânico também conheceu a fidúcia, que, muito embora tenha tido origem no direito romano, deste diferia quanto à natureza e aos limites…
Informativo de Legislação Federal – 23.02.2021
Notícias Senado Federal PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC…