Informativo de Legislação Federal – 08.03.2021
Notícias Senado Federal Projeto facilita aposentadoria e auxílio-doença a mulher com endometriose grave O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)…
Tipo
Vinte e cinco anos de versatilidade no Direito Constitucional
“Não é fácil manter uma obra jurídica no mercado por 25 anos. É um trabalho bastante complicado”, diz Sylvio Motta, autor do livro ‘Direito…
Sistemas processuais incidentes: o modelo brasileiro
A doutrina brasileira costuma referir-se ao modelo brasileiro de sistema processual, no que se refere à definição da atuação do juiz criminal, como…
Informativo de Legislação Federal – 05.03.2021
Notícias Senado Federal Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4)…
Minha homenagem ao Professor Carlos Alexandre de Moraes
Há quase dezoito meses eu escrevia com alegria o prefácio da obra Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida, de Carlos Alexandre…
Os Príncipes e o Imperador: o Supremo e o julgamento do histórico Habeas Corpus 1.974/1903
Em 1903, um trio de jornalistas republicanos radicados em Santos resolve impetrar um Habeas Corpus em favor da família imperial que estava exilada na…
Recurso Ordinário em Debate e lançamento dos livros Prática Jurídica Trabalhista e Prática da Reclamação Trabalhista
No dia 24 de fevereiro de 2021, foi realizado, em parceria com a 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da OAB, o colóquio Recurso Ordinário em Debate…
Recursos Eleitorais: admissibilidade e mérito recursal
A apreciação de um recurso envolve a realização de dois juízos sucessivos: um acerca de sua admissão e outro a respeito de seu mérito. Tais juízos…
Informativo de Legislação Federal – 04.03.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi O Plenário do Senado aprovou nesta…
O objeto do direito agrário e atividade agrária
Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da terra e as atividades agrárias em…