Obrigação alimentar: especialistas explicam legislação e jurisprudência do STJ
Fernanda Tartuce e Flávio Tartuce são os convidados do Programa Entender Direito, do STJ para falar sobre as circunstâncias relacionadas à obrigação…
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Informativo de Legislação Federal – 24.08.2022
Notícias Senado Federal Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto Projeto que tramita no Senado prevê que o…
Ação Civil Ex Delicto
Neste trecho do livro Processo Penal e Execução Penal, da coleção Esquemas & Sistemas, de Guilherme Nucci explica o conceito de Ação Civil Ex…
Fundamentos da semana: autoras desenvolvem projeto de perguntas e respostas na área de família e sucessões
Ana Carolina Brochado, Ana Luiza Nevares e Rose Melo Vencelau Meireles, co-autoras do livro Fundamentos do Direito Civil, organizado por Gustavo…
Direito de preferência do inquilino
Você sabia que, por lei, quando um locador decide vender um imóvel é preciso aplicar o direito de preferência do inquilino? Esse é o tema do…
Concurso da Receita Federal: estude com o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial
Está estudando para o concurso da Receita Federal? Então, precisa conhecer o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz…
Informativo de Legislação Federal – 23.08.2022
Notícias Senado Federal PL 2.033/22 muda entendimento em relação à cobertura dos planos de saúde O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas…
Revista Forense Volume 152
REVISTA FORENSE VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Informativo de Legislação Federal – 22.08.2022
Notícias Senado Federal PL aumenta as penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos O Projeto de Lei (PL 2.086/2022) altera o Estatuto de…
Informativo de Legislação Federal – 19.08.2022
Notícias Senado Federal PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo Projeto de lei (PL 1.615/2022) do…