Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno – 05.03.2026
Destaque Legislativo: Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo…
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Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta – 04.03.2026
Destaque Legislativo: Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55 O Plenário da Câmara dos…
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana – 03.03.2026
Destaque Legislativo: Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir…
NOTA DE PESAR: Fernando da Costa Tourinho Filho
A comunidade jurídica lamenta o falecimento de Fernando Tourinho Filho, aos 99 anos, um dos maiores nomes do Processo Penal brasileiro.
Informativo Pandectas 1176
Informativo Pandectas 1176: patente do Ozempic, meios atípicos de execução, racismo no trabalho, busca e apreensão domiciliar e mais!
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei – 02.03.2026
Destaque Legislativo: MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo…
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados – 27.02.2026
Destaque Legislativo: Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia – 26.02.2026
Destaque Legislativo: Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou…
Informativo Pandectas 1175
Leia o Informativo Pandectas nº 1175 e atualize-se com decisões do STJ e TST, novas leis, decretos, temas tributários, trabalhistas e mais!
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – 25.02.2026
Destaque Legislativo: Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações…