Informativo de Legislação Federal – 07.12.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta…
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Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça a obra de Marcus Abraham
O Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, chega à 4ª edição com destaque no mercado por ser um manual completo do Direito…
Seguro é título executivo? Veja a decisão do STJ
Afinal, seguro é título executivo ou não? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão muito importante sobre o tema. A quarta turma do STJ…
Informativo de Legislação Federal – 06.12.2022
Notícias Senado Federal Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o…
Convenção de Arbitragem: entenda o tema mais complexo da arbitragem
A partir do estudo da convenção de arbitragem sob as lentes conjuntas do direito civil, do direito internacional privado e do direito…
OAB divulga edital para o 37º Exame de Ordem. Confira todas as informações!
Já está no ar o edital com todas as informações para o 37º Exame de Ordem. Esse será o último exame da OAB com 17 disciplinas. A partir do 38º Exame,…
Informativo de Legislação Federal – 05.12.2022
Notícias Senado Federal PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos O Plenário do Senado tem sessão deliberativa…
Homenagem a Danilo Doneda, pioneiro na luta pela proteção de dados pessoais
Danilo Doneda encerrou sua jornada inspiradora no final da tarde de 4.12.2022, e é com todo pesar que a equipe do Grupo Editorial Nacional publica…
LGPD no Direito Imobiliário: entenda os impactos
A LGPD tem transformado o tratamento de dados no Brasil e é muito comum associar sua aplicação à instituições de saúde, financeiras e comerciais. Mas…
Revista Forense Volume 155
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…