Informativo de Legislação Federal – 02.12.2022
Notícias Senado Federal Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais…
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Poluição dos mares: assista a uma aula de Paulo de Bessa sobre o tema
Poluição dos mares é o tema do capítul0 18 do livro Direito Ambiental, de autoria de Paulo Bessa. Neste vídeo, o autor dá uma superaula sobre o tema,…
Direito de Família no STJ: 5 decisões interessantes de 2022
O ano de 2022 foi marcado por decisões importantes no Direito de Família no STJ. Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta e explica 5 delas: 1.…
Informativo de Legislação Federal – 30.11.2022
Notícias Senado Federal Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula…
O que é Holding Familiar? Entenda aspectos jurídicos e contábeis do planejamento patrimonial
Se você quer saber o que é Holding Familiar e conhecer todos os aspectos jurídicos relativos a este conceito, precisa conhecer o livro Holding…
Informativo Pandectas 1059
Eis o prefácio da 15ª edição de “Holding Familiar e suas Vantagens”. Aqui se resume a filosofia que orientou os acréscimos e a revisão da obra:…
Informativo de Legislação Federal – 30.11.2022
Notícias Senado Federal Texto da Convenção de Viena é aprovado no Plenário O Plenário do Senado aprovou nesta terça (29) um projeto de decreto…
O que é licitação pública? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica o que é licitação pública, qual é a sua finalidade e ainda esclarece de que modo esse recurso é impactado…
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2022
Notícias Senado Federal Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores O Plenário do Senado se reúne em sessão…
A Fazenda Pública em Juízo: veja as novidades da 19ª edição
A 19ª edição do livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro da Cunha, está recheada de novidades e novos capítulos. Nela é possível…