Informativo de Legislação Federal – 08.12.2022
Notícias Senado Federal Pacheco: Expectativa é que texto da PEC da Transição seja mantido na Câmara Aprovada pelo Senado na semana passada, a PEC da…
Tipo
O que é responsabilidade do Estado? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
Você sabe o que é responsabilidade do Estado? Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica de maneira bem didática este conceito, diferenciando…
Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a conclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), que fiz respeito à ampliação da licença…
Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas
A Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas, é o tema deste texto, extraído do livro Direitos do…
Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade
Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a…
Informativo Pandectas 1060
A base é algo bem simples: o interesse maior é da República: a res publica: a coisa do povo. E esse interesse deve pautar-se pelos princípios e…
Informativo de Legislação Federal – 08.12.2022
Notícias Senado Federal PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova âncora fiscal vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta…
Alteração extrajudicial do nome por vontade imotivada da pessoa após a maioridade (art. 56 da Lei de Registros Públicos)
Neste trecho retirado do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, Carlos E. Elias e Flávio Tartuce explicam a possilidade da alteração…
Como escolher a 2ª fase da OAB?
“Como escolher a 2ª fase da OAB?” Provavelmente você já se perguntou isso em algum momento. Existem afinidades com algumas disciplinas ou com todas.…
Da Dogmática jurídica
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…