Perspectiva sobre o fim da escala 6×1 e outras notícias – 29.05.2026
Destaque Legislativo: Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre Entre as prioridades para as próximas…
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PEC da Redução da Jornada (fim da escala 6×1) avança – 28.05.2026
Destaque Legislativo: PEC da Redução da Jornada (fim da escala 6x1) avança e outras notícias: Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com…
Contracheque único para Magistrados – 27.05.2026
Destaque dos Tribunais: Contracheque único para Magistrados e outras notícias: CNJ aprova contracheque único para magistrados; tribunais terão 60…
Prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social está em vigor – 26.05.2026
Destaque Legislativo: Prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social está em vigor e outras notícias: LEI 15.415, DE 25 DE MAIO…
Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026 – 25.05.2026
Destaque Legislativo: Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026 A partir de…
Lei Bárbara Penna – 22.05.2026
Destaque Legislativo: Lei Bárbara Penna e outras notícias: Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica Condenados…
“Promp Injection” no judiciário – 21.05.2026
Destaque dos Tribunais: “Promp Injection” no judiciário e outras notícias: Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas Nas…
Informativo Pandectas 1184
Advocacia empresarial e Direito Societário, decisões do STF, STJ e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1184.
Câmara aprova minirreforma eleitoral – 20.05.2026
Destaque Legislativo: Câmara aprova minirreforma eleitoral e outras notícias: Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de…
Criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária vai à sanção – 19.05.2026
Destaque Legislativo: Criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária vai à sanção e outras notícias: Vai à sanção criminalização do…